Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1197.0/2010

Cumprimentando a Diretoria da FECAM, pela realização do VIII Congresso Catarinense de Municípios.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1198.1/2010

Requer Regime de Prioridade à apreciação do PLC Nº 0052.8/2010.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0442.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2010, cuja ementa diz: "Determina ao Governo do Estado de Santa Catarina o encargo pelo pagamento da complementação da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para os hospitais filantrópicos e médicos que neles prestem seus serviços profissionais. ".

Entrada
30/11/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0443.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2010, cuja ementa diz: "Cria a Escola de Idiomas na rede estadual de ensino, aberta aos alunos e seus familiares.".

Entrada
30/11/2010
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0444.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0529.7/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóveis de propriedade do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA. (Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura da Região do Vale do Itajaí Mirim - ASDERVIM)".

Entrada
30/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0445.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2010, cuja ementa diz: "Institui o Programa Catarinense de Microcrédito Produtivo Orientado - PCMPO e estabelece outras providências.".

Entrada
30/11/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0563.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando a instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na SC-411.

Entrada
29/11/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0564.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando medidas urgentes visando a ativação do sistema alternativo de captação de água tratada, no Município de Atalanta.

Entrada
29/11/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0565.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando providências no sentido de realizar obras de recuperação da Rodovia SC-411 e na instalação de um posto policial na região.

Entrada
29/11/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0566.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências no sentido de garantir investimentos na segurança pública do Município de Blumenau.

Entrada
29/11/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada