Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Águas Frias, pelo aniversário do Município.
Processo físico
Requer a apreciação pelo Plenário desta Casa do parecer proferido pela CCJ ao PL Nº 0402.4/2009.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0369.9/2010, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Prefeito Dorvalino José Rech o trecho da SC-283 entre os Municípios de Seara e Chapecó.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0393.9/2009, cuja ementa diz: "Institui a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização legislativa que disponha sobre a privatização de bens e serviços públicos estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.152, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação Empresarial dos Fotógrafos Profissionais de Santa Catarina, em Blumenau.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e da Fazenda, solicitando repasse das parcelas,em atraso, relativas aos artigos 170 e 171 do exercício de 2010, as entidades estudantis.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para instituir pensão especial por morte de progenitor aposentado para os dependentes portadores de moléstias graves.
Processo físico
Solicitando Informações ao Secretário da Saúde, sobre as unidades de saúde que fazem dispensação de medicamento no Estado.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Luzerna, Nova Erechim, Fraiburgo, Pinhalzinho, Itá, Planalto Alegre, Salto Veloso, Lajeado Grande, Arroio Trinta, Saudades, Passos Maia e Rio Rufino, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Apelando ao Superintendente do Banco do Brasil em Santa Catarina, isenção de taxas e tarifas bancárias das contas dos acadêmicos que recebem recursos de bolsas dos Arts. 170 e 171.