Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0213.8/2010, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório do Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0349.1/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2010.".
Processo físico
Dirigida ao Diretor Geral do Detran, solicitando o aumento do número de funcionários que atestam a comprovação de deficiência aos condutores deficientes.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando que o início do ano letivo de cada ano seja no primeiro dia útil do mês de março, especificamente nos Municípios litorâneos de Santa Catarina.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi, Angelina, Barra Velha, São José do Cerrito, Jaguaruna, Águas Frias, Guatambu, Lageado Grande, Leoberto Leal, Passos Maia, Planalto Alegre, Rio Rufino, Riqueza, São João do Oeste, Vargem, Itá, Águas de Chapecó, Balneário Piçarras, Caxambú do Sul, Arroio Trinta, Salto Veloso e Descanso, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Oeste, pelo aniversário do Município.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Planalto Alegre, pelo aniversário do Município.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Passos Maia, pelo aniversário do Município.