Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1244.1/2010

Requer apreciação pelo Plenário do parecer rejeitado pela CCJ ao PL nº 343.0/2010.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1245.2/2010

Cumprimentando os Senhores Raulino Jacó Brüning, Jaime Luiz Vicari, José Inácio Schaefer, Jairo Fernandes Gonçalves e Roberto Lucas Pacheco, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1246.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Lebon Régis, Armazém, Garopaba, Guarujá do Sul, Descanso, Salto Veloso, Palma Sola, Paulo Lopes. Pinhalzinho, Presidente Nereu, Saudades, Mondaí, Sombrio, Lontras, Salete, Zortéa, Benedito Novo, Brunópolis, Gravatal, Pedras Grandes, Rio do Campo, São Bonifácio, Luzerna, Içara, Modelo, Fraiburgo, Rio dos Cedros, Siderópolis, Garuva, Meleiro, São João do Sul, Canelinha, Atalanta, Major Gercino, Nova Erechim, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Barra Bonita, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1247.4/2010

Cumprimentando os Presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente, do Poder Judiciário de Santa Catarina, e do DCE da Universidade Federal da Fronteira Sul, pela posse da nova Diretoria.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1248.5/2010

Cumprimentando o Prefeito de Porto União pela realização da 4ª Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1249.6/2010

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a inclusão dos Municípios de Seara, Ipumirim, Lindóia do Sul e Concórdia, no Projeto Básico de Engenharia da Ferrovia da Integração.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1250.0/2010

Requer apreciação do Plenário do parecer da CCJ ao PL Nº 0289.0/2010.

Entrada
14/12/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0465.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0487.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amea, de Joinville, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
14/12/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0466.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Sinfônica Músicos Voluntários de Lages, com sede no Município de Lages.".

Entrada
14/12/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0586.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos técnicos e a elaboração de projeto para corrigir deficiências do trevo de acesso ao Município de Irani, na BR-153.

Entrada
13/12/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada