Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0012.5/2011

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e ao Coordenador Geral da ANTT - Unidade Regional do Rio Grande do Sul, estudos visando a implantação de cabines de cobrança exclusiva para motocicletas, nas Rodovias Federais.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0005.6/2011

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei Nºs 027.1/10, 222.2/10, 310.1/10, 131.0/09, 453.4/09.

Entrada
07/02/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0002.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a recuperação da Rodovia SC-438, que liga os Municípios de Tubarão e Gravatal.

Entrada
06/02/2011
Autoria
José Nei Alberton Ascari e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0001.5/2011

Solicitando ao Ministro das Cidades e ao DENATRAN, a implementação de campanhas publicitárias para alertar sobre a importância do uso de dispositivos de prevenção para acidentes que vitimam a criança na condição de passageira de veículos, bem como a fiscalização para o cumprimento das Resoluções Nºs 277/08 e 352/10.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0001.2/2011

Parabenizando os Presidentes das Igrejas Assembleia de Deus de São Cristovão do Sul, Coronel Freitas, Içara, Pinhalzinho e Vitor Meireles, pela passagem dos seus aniversários.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0002.3/2011

Parabenizando o Presidente da ACIC de Caçador, pelos 70 anos de fundação dessa associação.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0003.4/2011

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei Nºs 0179.5/09, 0243.7/09, 0244.8/09, 0488.4/09 e o Projeto de Resolução Nº 002.3/10.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0004.5/2011

Parabenizando o Diretor-Presidente do Grupo RBS TV, o Diretor da Rede Globo de Televisão e ao Diretor de Núcleo da Novela Insensato Coração, pela iniciativa e gravação, na cidade de Florianópolis, da novela Insensato Coração.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0006.7/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urubici, Novo Horizonte, Irati, Formosa do Sul, Calmon, Belmonte, Balneário Barra do Sul, Xanxerê, Lauro Müller, Bom Retiro, Santa Helena, São Miguel da Boa Vista, Paraíso, Ouro Verde, Três Barras, Major Vieira, São Carlos, Pomerode, Ituporanga, Vidal Ramos, Itapiranga, Piratuba, Taió, Presidente Castelo Branco, Tangará, Xavantina, Xaxim, Santa Rosa do Sul, São Miguel do Oeste, União do Oeste, Urupema, Capinzal, Criciúma e Arvoredo, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
06/02/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2011

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando agilidade no fornecimento dos uniformes e dos materiais escolares aos alunos da rede pública estadual.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada