Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 70.531 - 70.540 de 97.688

Processo físico

RQS/0362.2/2011

Solicitando ao Presidente da ANTT, ao Especialista em Regulação da ANTT, ao Posto de Fiscalização e Atendimento de Itapema no Estado, à Unidade Regional Rio Grande do Sul, da ANTT, e à Empresa Concessionária Auto Pista Litoral Sul, em Joinville, um rebaixamento na base da Galeria Pluvial do Ribeirão da Murta, no Município de Itajaí, que atravessa a BR-101, na altura do KM 117, próximo ao trevo elevado e o entroncamento com a Rodovia Jorge Lacerda.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0191.0/2011

Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a limpeza da tubulação de bocas de lobo, próximo a EEF Marcus Rauh, no Município de Indaial.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0192.0/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização de obras em toda extensão da Rua Wendelin Metzger, no Município de Canoinhas.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0193.1/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando providências no sentido de asfaltar o trecho da Rodovia SC-303, da BR-280, que liga os Municípios de Canoinhas a Timbó Grande.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0194.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando urgentes providências relativas ao Hospital Florianópolis.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0195.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização da Rodovia SC-455, no trecho que interliga os Municípios de Campos Novos, Tangará e Videira.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0196.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Educação e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó, solicitando a reforma e ampliação das instalações físicas, bem como, criação do Ensino Médio na Escola de Educação Fundamental Linha Campinas, no Município de Chapecó.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0029.6/2011

Apelando à Presidenta da República e ao Ministro da Agricultura, para que a Instrução Normativa nº 51, tenha prazo de adaptação dobrado e que a cada ano se promova a redução gradativa e contínua da CBT.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0034.7/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre o valor financeiro que o estado recebeu de recursos do Governo Federal referente à repartição da CIDE- Combustiveis no exercicio de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008,2009 e 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0035.8/2011

Solicitando ao Governador do Estado de Santa Catarina, informações sobre quais foram as ações inclusas no orçamento do Estado Elencadas pela comunidade durante a realização das audiências públicas do orçamento regionalizado nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada