Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0380.4/2011

Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual de Desportos, pela posse da nova Diretoria.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0381.5/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Tímbo Grande, Matos Costa, Vargeão, Palhoça, Itapema, São Pedro de Alcântara, Rio Negrinho e Itapoá, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2010, cuja ementa diz: "Revoga a Resolução DP nº 046, de 1992, que fixa as normas de transposição de cargos para a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências.".

Entrada
19/04/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2011, cuja ementa diz: "Denomina Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, no Município de Pomerode.".

Entrada
19/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0054.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2010, cuja ementa diz: "Determina ao Governo do Estado de Santa Catarina o encargo pelo pagamento da complementação da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para os hospitais filantrópicos e médicos que neles prestem seus serviços profissionais. ".

Entrada
19/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0055.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2011, cuja ementa diz: "Obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.".

Entrada
19/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0363.3/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Timbó Grande, Serra Alta, José Boiteux, Itapoá, Forquilinha, Lindóia do Sul, Celso Ramos, Abdon Batista, Rio Negrinho, Palhoça, Matos Costa, Vargeão, Itapema, São Pedro de Alcântara, Bela Vista do Toldo, Iraceminha, Vitor Meirelles e Tunápolis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
18/04/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0197.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Palmitos, solicitando a liberação de recursos financeiros para as obras de pavimentação asfáltica da rodovia municipal que liga os Municípios de Cunha Porã, Cunhataí e Palmitos.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0198.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Itajaí e Brusque, solicitando a imediata instalação de uma Base Operacional Física da Policia Militar.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0199.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Itajaí e Brusque, solicitando providências com relação a sinalização da Rodovia Antônio Heil, no Km 29.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada