Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0203.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando medidas administrativas visando à formação de equipes multidisciplinares nas unidades escolares.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0204.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando a designação de, no mínimo, 4(quatro) policiais civis para o Município de Porto União.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0205.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a revitalização da Rodovia SC-302, no trecho que liga os Municípios de Rio do Oeste e Taió.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0206.0/2011

Dirigida ao Secretário da Segurança e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Comando Regional da Polícia Militar, no Município de Canoinhas.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0207.1/2011

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a instalação de equipamentos destinados à Hemodiálise, no Hospital Santa Cruz, no Município de Canoinhas.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0208.2/2011

Dirigida ao Governado do Estado, solicitando gestões junto ao Ministério dos Transportes objetvando a ligação da futura ferrovia Panorama (SP) a Rio Grande(RS) com a malha ferroviária de Santa Catarina.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0031.0/2011

Manifestando ao Ministro da Justiça, apoio para que seja instituída uma legislação comum aos países do Mercosul, para o combate ao Narcotráfico e ao comércio ilegal de Armas.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0032.1/2011

Manifestando ao Ministro da Previdência Social, a Ministra da Pesca e Aquicultura, e ao Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, apoio na manutenção da Agência do INSS no Município de Ituporanga.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0033.2/2011

Manifestando ao Presidente da Câmara Federal, apoio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 190/2007.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0038.0/2011

Solicitando ao Goverandor do Estado informações sobre quais os projetos apresentados pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do PRONASCI, no período de junho a dezembro de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada