Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0415.9/2011

Cumprimentando o Diretor Presidente da Dom Sete Comunicação Ltda, pela passagem dos 16 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0416.0/2011

Cumprimentando o Diretor Presidente da Manike Indústria Têxtil Ltda, pela passagem dos 21 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0417.0/2011

Cumprimentando o Diretor Presidente do Supermercado Rio da Luz, pela passagem dos 23 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0418.1/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Rosa de Lima, Maracajá, Treze de Maio, Monte Castelo, Biguaçu, Dona Emma, Pinheiro Preto, Morro da Fumaça, Urussanga, Tubarão, São Joaquim, Correia Pinto, Otacílio Costa, Ibicaré, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0056.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2011, cuja ementa diz: "Dá nova redação à alínea "h" do art. 3º da Lei nº 5.867, de 1981, que dispõe sobre subvenções sociais.".

Entrada
26/04/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0057.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Frequência Digital nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
26/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2011, cuja ementa diz: "Institui o "Programa de Apoio aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais" nas escolas da rede de ensino público no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
26/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0059.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2011, cuja ementa diz: "Classifica a visão monocular como deficiência visual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
26/04/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0035.4/2011

Solicitando à Ministra da Pesca e ao Superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina, a disponibilização através de comodato, de uma área de terras para implantação de ranchos, destinada a Associação de Pescadores e Maricultores da Cachoeira do Bom Jesus, no Município de Florianópolis.

Entrada
25/04/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0039.1/2011

Solicitando ao Secretário da Administração, informações sobre a data de início da implantação do subsídio vitalício, conforme previsto no art. 195 da Constituição Estadual.

Entrada
25/04/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada