Processo físico
Cumprimentando o Presidente e o Vice do Grupo RBS Santa Catarina, pelo aniversário de fundação do Diário Catarinense.
Processo físico
Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo aniversário desta corporação.
Processo físico
Cumprimentando a Sra. Maria Cecília, da Interimóveis Intermediária de Imóveis Ltda., pelo aniversário de fundação desta empresa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo, pela passagem do aniversário do Município.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas instalações e/ou edificações do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0405.7/2010, cuja ementa diz: "Autoriza a criação do Serviço Disque Denúncia de Violência Infantojuvenil no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0001.8/2011, cuja ementa diz: "Adota o valor fixado no inciso V, do art. 157, da Constituição Estadual, como montante mínimo a ser pago pelo Estado a título de benefício previdenciário e amparo assistencial.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2011, cuja ementa diz: "Estabelece regras para a interrupção de fornecimento de serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, motivada por falta de pagamento.".