Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.821 - 69.830 de 97.697

Processo físico

PIC/0069.7/2011

Solicitando ao Secretário da Administração, informações sobre o número total de contratações efetuadas pelo Estado nos últimos dez anos.

Entrada
16/06/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0759.8/2011

Cumprimentando o Reitor da UNESC, pela passagem dos 43 anos de fundação dessa unidade de ensino.

Entrada
16/06/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0760.1/2011

Solicitando a Presidenta da República, ao Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que seja estabelecido em norma federal o piso salarial nacional para os Vigilantes.

Entrada
16/06/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0348.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Porto União.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAN, solicitando a disponibilização de tubos necessários para a construção de rede de água da área industrial até o Distrito de Santa Lúcia, no Município de Palmitos.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de estudos, visando a isenção de ICMS nos vinhos produzidos em Santa Catarina.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, Secretário da Infraestrutura, e ao Presidente do DEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho que liga os Municípios de Faxinal dos Guedes a Ipumirim.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0352.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, Secretário da Infraestrutura, e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-350, que liga os Municípios de Abelardo Luz, Ouro Verde, Faxinal dos Guedes, Vargeão, Passos Maia e Ponte Serrada.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0353.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a contratação dos aprovados no concurso público do IGP.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0354.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no PPA 2012/2015 da pavimentação das rodovias estaduais SC-465 e SC-350.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada