Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0137.6/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Tênis de Mesa de Rio do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Itajaiense de Kung-Fu, de Itajaí.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0548.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Biguaçu - ACORBI, com sede e foro no município de Biguaçu.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2011, cuja ementa diz: "Institui o "Programa de Apoio aos Alunos Portadores de Necessidades Especiais" nas escolas da rede de ensino público no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0180.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre vacinação, distribuição de medicamentos e realização de exames aos portadores de hepatites e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2011, cuja ementa diz: "Estabelece regras para a interrupção de fornecimento de serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, motivada por falta de pagamento.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0192.2/2011, cuja ementa diz: "Denomina Vereador Oscar Manoel da Conceição a Escola Jovem do Sul da Ilha, localizada no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.".