Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0950.5/2011

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Florianópolis, pela organização da maior Festa Junina de Santa Catarina - São João do Continente.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0951.6/2011

Cumprimentando o Superintendente Regional do INSS/SUL e o Gerente Executivo do INSS de Florianópolis, pelas novas instalações da Agência da Previdência Social no referido Município.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0952.7/2011

Cumprimentando a Rádio Nevasca FM do Município de São Joaquim, pela 4º Cavalgada da Nevasca.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0953.8/2011

Cumprimentando o Secretário de Estado da Administração, pelo segundo lançamento do programa "Cem Cópias Sem Custo", com base na Lei Nº 15.019 de autoria do Deputado Jorginho Mello.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0954.9/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0182.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0386.6/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 4.057, de 1967, que declara de utilidade pública o Lar de Meninos João de Paula do Exército da Salvação, de Joinville.".

Entrada
02/08/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Centro Assistencial Eurípedes Barsanulfo, de Jaraguá do Sul.".

Entrada
02/08/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0184.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0254.0/2011

Entrada
02/08/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0185.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2011, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade da Empresa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. ".

Entrada
02/08/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0186.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação)".

Entrada
02/08/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada