Processo físico

RQX/0184.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0254.0/2011

Entrada 02/08/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 182/11

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1010, de 2/08/11

    05/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0223.3/2011

  • Lido no Expediente

    15/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.296, de 15/06/11

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0254.0/2011

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    31/10/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Foi apensado a este projeto o PL./0363.3/2011

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Foi apensado a este projeto o

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Foi apensado a este projeto o PL./0271.0/2011

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Foi apensado a este projeto o PL./0555.9/2011

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 053/12, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Dep. Edison Andrino o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 054/12, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Dep. Kennedy Nunes o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 055/12, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Dep. Ismael dos Santos o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 056/12, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Dep. Carlos Chiodini o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 057/12, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado para desapensamento do PL./0363.3/2011

    27/02/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2013

    Coordenadoria de Documentação