Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0557.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0538.4/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.035, de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.581, de 1989, que cria o Município de Timbó Grande.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Antonio Pizzolo, do Município de Timbé do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Praia Grande.
(construção e instalação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0180.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre vacinação, distribuição de medicamentos e realização de exames aos portadores de hepatites e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0218.6/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta §3º ao art. 11 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0232.4/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Anchieta.
(regularizar a ocupação da EEB Padre Reinaldo Stein e do Ginásio Poliesportivo)".
Solicitando ao Ministro da Saúde, o aumento no número de cotas de procedimento cirúrgicos, financiados pelo Governo Federal no Sistema Único de Saúde para o Estado.