Processo físico

RQX/0215.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Praia Grande. (construção e instalação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS)".

Entrada 23/08/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 1192, de 23/08/11

    26/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.590/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/ 09/11

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0287.8/2011
  • Lido no Expediente

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.309, de 14/07/11

    14/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    01/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    01/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    01/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    21/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    21/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    21/09/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    25/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    25/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    25/10/2011

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/10/2011

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    26/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    26/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    26/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    26/10/2011

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    01/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    08/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • 102ª Sessão Ordinária encerrada

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. 6.356, de 17/11/11

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.831/11 de 22/11/11

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.651, de 01/12/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.225 de 02/12/11

    21/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação