Atividade Parlamentar

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MOC/0371/2025

Manifestando ao Presidente do Tribunal do Trabalho da 12ª Região, apelo para reconsiderar a proposta de transformação das Varas do Trabalho de Indaial, Curitibanos, Timbó e Fraiburgo em Núcleos de Justiça 4.0, bem como o remanejamento de duas destas Varas para Itapema e Palhoça, preservando a manutenção das atuais estruturas presenciais.

Entrada
30/09/2025
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0293/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da implementação da Política de Alfabetização do Território Catarinense e das ações realizadas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/1022/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um micro ônibus para APAE do município de Canoinhas

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3665/2025

Parabenizando o Senhor Décio Bogo, Diretor Administrativo da Auto Viação Canarinho.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1021/2025

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretária de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de um ônibus para a APAE do Município de Chapecó.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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MOC/0370/2025

Manifestando aos Cabos da Polícia Militar Jennifer Cardoso e Renato Guessi Domiciano, aplauso por ato de bravura.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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MOC/0369/2025

Manifestando aos Cabos da Polícia Militar Alexandro Gonçalves e Bruno Henrique Duarte da Silva, aplauso por ato de bravura.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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MOC/0368/2025

Manifestando ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo pela execução de obras de melhoria no trecho da Rodovia BR-153, que passa pelo Município de Concórdia.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1020/2025

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), sugerindo que envidem os esforços necessários e as providências pertinentes para investimentos na estrutura atual da Patrulha Rural na região e o aumento do efetivo militar no município de Água Doce.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3651/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Cunhataí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado