Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1119.8/2011

Parabenizando o Juiz de Direito Doutor Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela decisão proferida na liminar dos consultores especiais da Assembléia Legislativa.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1120.1/2011

Cumprimentando o Prefeito de Forquilhinhas, pelas obras realizadas e ações empreendidas na área da Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1121.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Blumenau e Porto União, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1122.3/2011

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Educação Física, de Florianópolis, pela passagem do Dia do Profissional da Educação Física.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1123.4/2011

Cumprimentando os Prefeito Municipais e os Presidentes da Câmara de Vereadores de Blumenau, Canoinhas, Jaborá, Irani, Imbuia, Mafra e Porto União, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0473.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando a reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Valério Gomes, no Município de Tijucas.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0474.7/2011

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a viabilização do tratamento de quimioterapia aos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0475.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para ser evitada a cobrança das taxas e tarifas bancárias nas contas específicas para recebimento dos recursos públicos aos acadêmicos contemplados nos Programas de Bolsa do art. 170 e do FUMDES - art. 171, ambos da Constituição do Estado.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0476.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no Plano Rodoviário Estadual da revitalização do trecho da Rodovia SC-426, até a empresa Biochamm Caldeiras, e da extensão do perímetro urbano do Município de Agrolândia até o final da Avenida Oscar Zwicker.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0477.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando o levantamento técnico para implantação de sinalização e de redutores de velocidade, no trevo de acesso ao Município de Zortéa, na SC-458.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada