Processo físico
Cumprimentando o Ministro do STJ, Dr. Marco Aurélio Buzzi, pela sua posse.
Processo físico
Cumprimentando o Reitor da UNOCHAPECÓ, pelos 9 anos de fundação dessa instituição.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente do SINTRASEM de Florianópolis, pela sua posse.
Processo físico
Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a celeridade na tramitação e aprovação do PL Nº 6959/2010.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Assistência Social e Cultural Boa Semente, de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2011, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão mensal aos portadores de deficiência mental)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 11.712, de 2001, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários devidos em decorrência do IPVA e de multas de trânsito estadual.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0016.4/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a manutenção da iluminação na Serra Dona Francisca, na SC-301.