Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0485.0/2011

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Corregedor Geral de Justiça e ao Vice-Corregedor Geral de Justiça , solicitando a criação do 2º Registro de Imóveis, no Município de Chapecó.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0486.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a disponibilização de efetivo da Polícia Rodoviária Estadual, para ocupar a unidade do Posto da PRF, na BR-280.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0487.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretario da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando melhorias na SC-462, na intersecção com a BR-153.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0488.2/2011

Dirigida aos Secretários da Segurança Pública e do Turismo, Cultura e Esporte, solicitando a implantação do Programa ForçaTur, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0489.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública, da Fazenda, da Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste e Maravilha, solicitando mais efetivos da polícia militar nestas regionais.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0490.7/2011

Dirigida ao Superintendente do DNIT/SC, solicitando uma lombada eletrônica no km 37 da BR-470, no trevo de Gaspar.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0116.8/2011

Solicitando ao Secretário da Saúde, informações sobre o concurso para o Quadro deste secretaria, considerando o Edital SES nº 001/2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0117.9/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC informações sobre a contratação de serviços prestados pela empresa Monreal.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0118.0/2011

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre a proposta que o Governo do Estado apresentou ao Governo Federal para a renovação da concessão e/ou delegação do Porto de São Francisco do Sul, relativo a sua forma de gestão.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0119.0/2011

Solicitando informações ao Governador do Estado e aos Secretários da Saúde e da Segurança Pública, sobre os tipos e quantos abortos são praticados em Santa Catarina.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver