Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0079.5/2011

Apelando ao Congresso Nacional e a Confederação Nacional dos Municípios em Brasília, pelo reajuste na tabela de procedimentos Médicos Hospitalares do Sistema Único de Saúde e regulamentação da Emenda Constitucional n° 29.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0122.6/2011

Solicitando ao Presidente do IPREV, informações sobre os três servidores da ALESC aposentados por invalidez que não compareceram para realizar a perícia médica, bem como as demais irregularidades nas aposentadorias.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1170.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Blumenau, Canoinhas, Jaborá, Irani, Imbuia, Mafra, Porto União, Cocal do Sul, Garuva, Romelândia, São Bento do Sul, Timbé do Sul, Braço do Trombudo, Passo de Torres, Nova Itaberaba, Cerro Negro, Santa Terezinha, Mirim Doce, Sul Brasil, Imaruí, Capão Alto, Flor do Sertão, Cunhataí, Monte Carlo, Tigrinhos, Princesa e Bandeirante pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1171.1/2011

Apelando a Presidente da República, aos Ministros da Casa Civil, das Relações Institucionais, do Trabalho e da Fazenda ao Superintendente da Caixa Econômica Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela liberação do fundo de garantia - FGTS aos atingidos pelas enchentes em Santa Catarina.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1172.2/2011

Cumprimentando o Patrão do CTG Presilha Sombriense, pela realização do 2° Rodeio Crioulo Nacional.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1173.3/2011

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários de Santa Catarina, pela passagem do dia do Médico Veterinário.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1174.4/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Mafra, Imbuia, Irani, Jaborá, Canoinhas, Ermo, Ponte Alta e Romelândia, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1175.5/2011

Cumprimentando o Presidente do Rotary Club de Florianópolis, pela passagem dos 72 anos de fundação.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1176.6/2011

Cumprimentando o Diretor do SESC, de Florianópolis, pela passagem dos 65 anos de fundação.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1177.7/2011

Parabenizando o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Senhor Herneus João de Nadal, pelo recebimento do título de "Cidadão Honorário do Município de Maravilha".

Entrada
13/09/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada