Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0494.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas para regulamentar a desoneração de ICMS, dos serviços de internet banda larga.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0495.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando melhorias na Rodovia SC-461, intersecção com a BR-153.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0496.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Justiça e Cidadania, solicitando atenção especial ao Centro de Atendimento Sócio Educativo Provisório de Concórdia.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0497.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Presidentes da CASAN e CELESC, solicitando a prorrogação ou parcelamento das contas de água e luz aos consumidores vitimados pelas enchentes.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0498.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do BADESC, solicitando a abertura de linha de crédito especial aos empresários catarinenses vitimados pelas enchentes.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0499.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de mutirão para expedição de 2ª via dos documentos às pessoas atingidas pelas enchentes.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0500.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando interceder junto ao BRDE e BNDS para que linhas de créditos especiais sejam disponibilizados aos empresários catarinenses vitimados pelas enchentes.

Entrada
13/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0502.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a disponibilização de recursos financeiros destinados as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Geral da localidade de Santa Luzia, que liga os Municípios de Porto Belo a Tijucas.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0503.6/2011

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências visando a recuperação da BR-280, no trecho entre os Municípios de Canoinhas e Porto União.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0504.7/2011

Dirigida aos Secretários da Educação e de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando o reparo no telhado do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Valério Gomes, no Município de Tijucas.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver