Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0283.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina. Apensado a este PL./0254.0/2011

Entrada
20/09/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0509.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, a fundo perdido, destinado às famílias beneficiadas no programa Minha Casa Minha Vida, exclusivamente às Habitações rurais.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0510.5/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a implantação de sistema de redução de velocidade nos dois sentidos da SC-301, acesso ao 'Parque Industrial I', no Município de Campo Alegre.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0511.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação do Diário Oficial Eletrônico.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0081.0/2011

Manifestando ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ao SINJUSC, apoio para aprovação de um novo plano de cargos e salários para os trabalhadores do poder judiciário.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0082.0/2011

Manifestando aos Senadores Casildo Maldaner, Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer, Benedito de Lira, Reditário Cassol, Ciro Nogueira, Ana Amélia Lemos e Francisco Dornelles, repúdio ao PLC Nº 42/2011.

Entrada
19/09/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1210.2/2011

Cumprimentando o Secretário Municipal de Educação de Canoinhas, pela organização do desfile cívico na semana da pátria em comemoração ao centenário desse Município.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1211.3/2011

Cumprimentando o Reitor da UFFS, pelo 2º aniversário de criação dessa Universidade.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1212.4/2011

Apelando ao Ministro das Comunicações, pela inclusão do Município de Fraiburgo em aviso de habilitação de radiodifusão comunitária.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1213.5/2011

Parabenizando o Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira e os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela decisão na Ação Popular de Nº 023.11.040193-2.

Entrada
19/09/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada