Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0512.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação da Delegacia Especial para atendimento às mulheres, crianças e adolescentes no Município de Indaial.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0513.8/2011

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando apoio financeiro para a construção da sede do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0514.9/2011

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional de Videira e Campos Novos, e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rodovia SC-455, no trecho que liga os Municípios de Tangará, Ibian e Campos Novos.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0515.0/2011

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional de Caçador e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rodovia SC-302, no trecho que liga os Municípios de Caçador a Lebon Régis, com a BR-116.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0516.0/2011

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional de Caçador, e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rodovia SC-451, no trecho que liga o Município de Caçador a BR-153.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0517.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a disponibilização de duas viaturas novas para a Polícia Civil do Município de Imbituba.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0518.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas administrativas emergenciais para que seja concedida a isenção de ICMS nas operações que tenham por fim a reposição dos estoques das empresas do Vale do Itajaí, atingidas pelas enchentes.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0519.3/2011

Dirigida ao Diretor do Detran, solicitando a viabilização emergencial da isenção das taxas de expedição de segunda via do documento de veículo de porte obrigatório, do recibo de compra e venda e da CNH destinada a população catarinense do Vale do Itajaí atingidas pelas enchentes.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0520.7/2011

Dirigida ao Diretor do Detran, solicitando medidas administrativas emergenciais para a isenção da cobrança de multas aos proprietários de veículos originários dos Municípios do Vale do Itajaí, afetados pelas enchentes, pelo atraso na transferência do CRV, em especial nos casos em que a data de vencimento expirou nos dias em que os bancos não funcionaram regularmente.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0521.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda e da Administração, solicitando a antecipação dos 50% restantes do 13º salário aos servidores ativos e inativos atingidos pelas enchentes.

Entrada
20/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada