Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 68.911 - 68.920 de 97.711

Processo físico

IND/0529.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação dos Municípios do Vale do Itajaí assoladas pelas recentes inundações.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0530.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a inclusão da disciplina de "Noções Básicas de Legislação, Cidadania e Ética" na grade curricular do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas no Estado.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0531.0/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário da Administração, solicitando empenho no atendimento das reinvidicações dos servidores do IGP no Estado, na aprovação do Projeto SSP 00064708/2011.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0532.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da FATMA, solicitando a ampliação do número de profissionais ambientais na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, na região de Joinville.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0084.2/2011

Apelando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para que sejam revistos os dispositivos 2º e 5º da Resolução Normativa nº 414/2010.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0085.3/2011

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas no sentido da liberação total do saldo do FGTS para os trabalhadores dos Municípios que declararam situação de emergência e estado de calamidade, e outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0086.4/2011

Apelando à Presidente da República, por medidas no sentido da dilação dos prazos para apresentação dos projetos de obtenção de recursos dos Municípios da Região do Vale do Itajaí junto ao Governo Federal, e outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0087.5/2011

Apelando à Presidente da República, por medidas no sentido da liberação total do saldo do FGTS para os trabalhadores dos Municípios que declararam situação de emergência e estado de calamidade.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0088.6/2011

Apelando aos Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, e ao Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas para minimizar as consequências das fortes chuvas e enchentes que ocorreram no mês de setembro na região do Vale do Itajaí.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0089.7/2011

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas no sentido da dilação dos prazos para apresentação dos projetos de obtenção de recursos dos Municípios da Região do Vale do Itajaí junto ao Governo Federal, e outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada