Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0599.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a convocação dos aprovados no concurso público da polícia civil.

Entrada
19/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0100.7/2011

Solicitando ao Presidente do Senado e aos Senadores, o desarquivamento e retorno à tramitação da PEC N° 13/2003.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0101.8/2011

Parabenizando o Lions Clube de Gaspar, pela passagem dos 50 anos de fundação.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0102.9/2011

Parabenizando o Lions Clube de Blumenau, pela passagem dos 40 anos de fundação.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0151.0/2011

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações referentes a pavimentação da Rodovia SC-477 no Município de Doutor Pedrinho.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0152.1/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes ao Processo nº 100/80-CGE de que trata o Decreto nº 11.706/1980.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0153.2/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, informações sobre as empresas que foram beneficiadas com incentivos fiscais através do FUNDESC no período de 1963 até 1975.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0154.3/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, informações sobre as empresas do setor fumageiro que receberam incentivo fiscal no período compreendido entre 2006 a 2011, bem como os valores recebidos.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0155.4/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, informações sobre as empresas do setor primário que receberam incentivo fiscal no período compreendido entre 2006 a 2011, bem como os valores recebidos.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0156.5/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as entidades que no exercício financeiro de 2010 e até a presente data receberam recursos do SEITEC.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver