Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0374.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro, do Município de Blumenau.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0375.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0379.7/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades do Clube da Lady, de Armazém, referente ao exercício de 2007. ".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0376.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0380.0/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Bairro Passagem, de Tubarão, referente ao exercício de 2007. ".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0377.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0296.5/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Habitacional Brasil Cidadão - AHBC, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0378.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0536.2/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Veranistas da Praia dos Golfinhos - AMOVER, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0379.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0440.6/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro, em Santa Terezinha, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0380.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da disciplina de Empreendedorismo nos currículos escolares das escolas estaduais de nível médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0381.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0452.3/2011, cuja ementa diz: "Determina a reserva de vagas para egressos nos contratos firmados com os Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0382.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0472.7/2011, cuja ementa diz: "Define a Agricultura Urbana, dispõe sobre Programa de Apoio e adota outras providências.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0660.7/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao DEINFRA. solicitando a recuperação do KM 3 da SC-477, no sentido Timbó/Benedito Novo, no Município de Timbó.

Entrada
28/11/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada