Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1629.3/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São José do Cerrito, Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1631.8/2011

Requer que o parecer da CCJ, sugerindo o arquivamento do PL 0051.1/2011, seja apreciado em Plenário.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0366.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0581.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, de Salete, referente ao exercício de 2010. ".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0367.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0496.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0368.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0498.6/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais, com sede no Município de Blumenau.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0369.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0561.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Três Barras, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0370.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0520.9/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Biblioteca Comunitária Bem Viver do Bairro das Nações, de Balneário Camboriú.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0371.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0562.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann - APP, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0372.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição de arroz parboilizado, em caráter preferencial, para a merenda escolar e outros integrantes do mercado institucional.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0373.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico, do Município de Biguaçu.".

Entrada
29/11/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada