Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Barra Velha, Angelina, Itá, São João do Oeste, Riqueza, Rio Rufino, Planalto Alegre, Passos Maia, Leoberto Leal, Lageado Grande, Guatambu, Águas Frias, Vargem, Jaguaruna e São José do Cerrito, pelo aniversário dos referidos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando a Professora Roselane Neckel, pela vitória na eleição para a administração da UFSC.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Associação de Magistrados Catarinenses, pela sua eleição para a Presidência dessa Associação.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima, pelo 1º Lugar na Etapa Regional do Prêmio FINEP Inovação 2011.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2011, cuja ementa diz: "Cria regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador. Apensado a este o PL./0130.0/2011
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0523.1/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o inciso III do § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0517.3/2011, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento da Taxa de Expedição de Certificado de Licenciamento Anual e Inspeção Veicular nos termos que especifica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, feito de material antialérgico e bactericida para identificação e segurança de recém-nascido, de crianças ou juridicamente incapazes nos hospitais, estabelecimentos de serviços de saúde e nas maternidades públicas e privadas situadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0515.1/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes - ICETRAN, de Florianópolis.".