Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0043.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da Fatma, solicitando a abertura de Escritório Regional no Município de Maravilha.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0044.0/2012

Dirigida ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura, solicitando medidas administrativas no sentido de adotar cláusulas restritivas na importação de leite e derivados oriundos dos países do Uruguai e Argentina.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0045.1/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Fazenda, do Turismo Cultura e Esportes, da Infraestrutura, da Saúde, da Assistência Social Trabalho e Habitação, da Agricultura e da Pesca e de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando a liberação de recursos financeiros, para o Município de Guabiruba.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0046.2/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul e a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, solicitando a disponibilização de servidores para o Instituto Médico Legal, do Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0047.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Educação, do Desenvolvimento Regional de Palmitos, ao Diretor-Adjunto da Educação e ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando a inclusão da disciplina de educação para o trânsito na grade Curricular das escolas catarinenses.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0048.4/2012

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a instalação de mais um Ofício de Registro de Imóveis, no Município de Itapema.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0049.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a aquisição de viatura para o Município de Bombinhas.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0050.9/2012

Dirigida aos Secretários de Estado da Segurança Pública e Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar, no Município de Bombinhas.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0051.0/2012

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando a ampliação do credenciamento de leiloeiros oficiais.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a consolidação da rede de atenção às urgências e emergências das Macrorregiões do Estado.

Entrada
28/02/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada