Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 67.791 - 67.800 de 97.727

Processo físico

PIC/0009.6/2012

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre a transfereência de recursos para o Hospital e Maternidade Sagrada Família de São Bento do Sul.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0010.0/2012

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre os devedores do Estado de Santa Catarina que quitaram suas dívidas até o final de fevereiro de 2012, bem como as empresas beneficiadas pelo Programa Catarinense de Revigoramento Econômico.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0011.0/2012

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário da Casa Civil, sobre os impostos que compõem a base de cálculo para os recursos a serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento do sistema de ensino.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0111.7/2012

Cumprimentando o Senhor Adilson Cordeiro, pela eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0112.8/2012

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio à comunidade de São Francisco do Sul, no protocolo de intenções firmado entre a Petrobrás e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para contratação dos estudos de viabilidade para a implantação de uma unidade regaseificadora naquele Município.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0113.9/2012

Cumprimentando à Senhora Antonia Grigol, pela posse no cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Joinville.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0114.0/2012

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Bom Jardim da Serra, Palmitos e Videira, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0115.0/2012

Cumprimentando o Patrão do CTG Porteira Aberta de São Miguel do Oeste, e o Coordenador da 14ª São Miguel Tchê, pela realização do referido evento.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0116.1/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira, Palmitos, Bom Jardim da Serra e Joinville, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0117.2/2012

Requer o desarquivamento do PL Nª 240.4/2010.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver