Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 6.761 - 6.770 de 98.283

MOC/0376/2025

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Presidente da Conab, apelo para que empreendam esforços para a retomada do Contrato de Opção de Venda e Prêmio de Escoamento da Produção.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1047/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias da quadra de esporte e na infraestrutura da Escola Estadual Básica Francisco Maciel Bageston no Município de Paial.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1046/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma passarela ou passagem subterrânea de pedestres na Rodovia SC-108, no Município de Guaramirim.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0302/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca dos processos criminais e procedimentos investigativos sobre suposta coordenação de invasões e crimes ambientais nas ocupações acampamento Pepe pereira, Carlos Marighella e Bela vista.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3769/2025

Manifestando aos familiares do Senhor Dr. Nelson Dalcin Lago pesar por seu falecimento.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1045/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que o Estado assuma integralmente a execução da obra do Contorno Viário Norte no Município de Videira.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1044/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que realize a construção de uma escola de ensino médio no bairro Morro do Meio, no Município de Joinville.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0304/2025

Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir a crise no setor leiteiro.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3768/2025

Parabenizando Valtemir Locatelli, pela eleição ao cargo de presidente da Associação de Agricultores de Linha Joana e Santo Isidoro do Município de Lindóia do Sul.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3767/2025

Parabenizando Lauri Cherini, pela eleição ao cargo de presidente da Associação de Agricultores de Linha Três Pinheiros no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
07/10/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado