Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Naspolini - ASSOMIN, de Criciúma.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2012, cuja ementa diz: "Declara o Município de Chapecó como Cidade Berço dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0517.3/2011, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento da Taxa de Expedição de Certificado de Licenciamento Anual e Inspeção Veicular nos termos que especifica.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2012, cuja ementa diz: "Assegura o direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental à criança que completar seis anos de idade até o dia 31 de dezembro do respectivo ano letivo.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0017.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor-Sociedade Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
17/04/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a disponibilização de um professor auxiliar para a Escola Olavo Cecco Rigon, do Município de Concórdia.