Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0160.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0494.9/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 8.282, de 1991, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São Francisco de Assis, de São José.".

Entrada
08/08/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0161.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0561.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Três Barras, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
08/08/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0162.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Bombeiros Comunitários de Rio dos Cedros, com sede no Município de Rio dos Cedros.".

Entrada
08/08/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0163.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Bom Pastor (CEIBP), com sede no Município de Taió.".

Entrada
08/08/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado aos Secretários da Infraestrutura, e do Desenvolvimento Regional de Taió, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-423 até a SC-477, no trecho que liga o vale do Itajaí ao Planalto Norte Catarinense.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a instalação de iluminação e melhorias no trevo da Rodovia SC-283, de acesso aos Municípios de Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2012

Dirigida ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente, solicitando urgência na emissão da autoridade de retirada de vegetação conforme processo de nº VEG 61604/CRP, protocolado no dia 16/01/2012.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0352.9/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CIDASC, solicitando dispensa da Guia de Transporte Animal para equinos em eventos regionais de pequeno porte.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0353.0/2012

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura, de Desenvolvimento Regional de Canoinhas e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rodovia SC-302, no trecho que liga o Município de Porto União a São Miguel da Serra.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0354.0/2012

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando o cancelamento da taxa de inscrição para os professores realizarem as provas do processo seletivo para Admissão em caráter Temporário - ACT.

Entrada
07/08/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada