Processo físico

RQX/0163.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Bom Pastor (CEIBP), com sede no Município de Taió.".

Entrada 08/08/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do Centro de E.I. Bom Pastor, através do Of. GPS/DL/0894/12, de 08/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. S/Nº do CENTRO DE EDUCAÇÂO INFANTIL BOM PASTOR, encaminha Atestado de Func. e Lei.

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0249.2/2012

  • Lido no Expediente

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.443, de 17/07/12

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    09/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    09/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/10/2012

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL

    22/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 105ª Sessão Ordinária encerrada

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.479, de 31/10/12

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.521, de 13/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.915, de 20/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação