Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Zortéa, Salto Veloso. Pinhalzinho, Passos Maia, Lindóia do Sul, Itá, Fraiburgo, Arroio Trinta, Águas de Chapecó, Piratuba, Lacerdópolis, Treze Tilias e Braço do Norte, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0613.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o §3º ao art. 24 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.581, de 1989, que cria o Município de Timbó Grande.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0313.4/2012, cuja ementa diz: "Denomina Batalhão de Polícia Militar Coronel PM Antônio Moacir Pereira o 13º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Rio do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0554.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Pinhalzinho, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0271.7/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo, referente ao exercício de 2011. ".