Processo físico

RQX/0202.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o §3º ao art. 24 da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada 16/10/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 232/2012, de 16/10/12

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1060/2012, de 16/10/12

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1682/12/SCC-DIAL-GEMAT de 19/10/2012, encaminha oficios da secretaria de Segurança Pública, da Fazenda, do Desenvolvimento Econo. Sustentavel.

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00026/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação