Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0194.2/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, solicitando urgência na construção de um trevo ou rotatória no acesso da BR 116 com a Rodovia SC-280.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0195.3/2013

Dirigida ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit e ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres da Unidade do Rio Grande do Sul - Antt, solicitando a construção de elevado ou de viaduto no entroncamento da BR-116 com a Rodovia SC-280, no Município de Mafra.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0196.4/2013

Dirigida ao Governador, aos Secretários de Estado da Saúde e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a disponibilização de ambulância para o Município de Timbó Grande.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0197.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de Centros de Recuperação para Dependentes Químicos nas Regiões do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0198.6/2013

Dirigida ao Governador, aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento regional de São Lourenço do Oeste, solicitando a construção de acostamento e a instalação de passarelas ao longo da Rodovia SC-305, que liga os Municípios de Campo Erê, Anchieta e Guaraciaba.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0199.7/2013

Dirigida a Presidenta da República e ao Ministro da Saúde, solicitando a adoção de medidas para a atualização da tabela dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0020.8/2013

Manifestando à Câmara dos Deputados oposição à tramitação e aprovação da PEC nº 37.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0284.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Francisco do Sul, Papanduva e Rio do Sul pela passagem do aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0285.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0286.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos de São Domingos e Ouro, pela passagem dos 50 anos de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada