Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0273.0/2013

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Fazenda, e ao Secretário Executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, solicitando a disponibilização de recursos financeiros destinados a construção de ginásio de esportes com piscina, para a APAE, do Município de Joinville.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0274.1/2013

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando apoio ao projeto da rádio comunitária Itapoá Livre das Drogas, no Município de Itapoá.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0275.2/2013

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a reinstalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, no Município de Itapoá.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0276.3/2013

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando providências emergenciais visando a destinação de mais viaturas e o aumento do efetivo de policiais civis e militares, no Município de Itapoá.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0277.4/2013

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a instalação da Companhia de Polícia Militar, no Município de Itapoá.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0278.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste, solicitando a inclusão nas obras do Pacto Por Santa Catarina junto ao Pacto de Proteção Social, a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para o Município de Santa Terezinha do Progresso.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0279.6/2013

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Itapiranga, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia que liga os Municípios de Tunápolis e Itapiranga.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0280.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte e da Grande Florianópolis, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho de vinte e três quilômetros da Rodovia SC-108, que liga os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0281.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Agricultura e da Pesca e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator traçado para o Município de Lebon Régis.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0282.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de Decreto que dispense a autenticação em cartório, das cópias de documentos exigidos por órgãos integrantes da administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações, em todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada