Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0038.7/2013

Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, que interceda junto ao CONTRAN no sentido de rever as portarias 429 e 434, que determinam o emplacamento de máquinas e implementos agrícolas fabricados a partir de janeiro do corrente ano.

Entrada
16/05/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0039.8/2013

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, urgência nas tratativas com o Ministério dos Transportes, no sentido de agilizar o processo de Federalização da Rodovia BR-280, trecho entre Canoinhas e Porto União, em Santa Catarina.

Entrada
16/05/2013
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0481.8/2013

Solicitando aos Gerentes das Empresas TIM, Claro, Vivo e OI, a instalação de um posto telefônico e expansão de rede de telefonia móvel nas comunidades de Fragosos, Bateias de Baixo e Bateias de Cima, no Município de Campo Alegre. Obs: Requerimento datado em 16/04/13 e apresentado no dia 14/05/13.

Entrada
14/05/2013
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0284.3/2013

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de uma passarela na Rodovia SC-401, nas proximidades do TICAN em Canasvieiras, Município de Florianópolis.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0285.4/2013

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando acompanhamento das obras de duplicação da BR-470, do trevo rotatório ou túnel e da marginal paralela a BR, no Município de Trombudo Central.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0286.5/2013

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando urgência na implantação de rotatória ou túnel e marginal paralela à BR-470, no trevo de acesso ao Município de Trombudo Central.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0287.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando medidas emergenciais para que o Hospital São Luis não cesse suas atividades, visto ser o único Hospital no Município de Campo Alegre.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0288.7/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - Deinfra, solicitando construção de faixa de retorno no km 10,4 da Rodovia SC-422, no Município de Taió.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0469.1/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0470.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras dos Municípios de São Joaquim e Ibicaré pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada