Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0056.2/2013

Solicitando ao Secretário de Estado do Planejamento, informações sobre origem, destinação e contratos pertinentes aos recursos do programa Pacto por Santa Catarina.

Entrada
10/06/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0608.5/2013

Solicitando encerramento de discussão de proposição autuada sob nº PL./0419.2/2011.

Entrada
10/06/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0609.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/06/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0073.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
07/06/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0340.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e da Agricultura, solicitando projeto propondo a criação do Fundo de Apoio à Vitivinicultura.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0341.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, solicitando a inclusão do Dia Estadual do Vinho no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0342.7/2013

Dirigida ao Diretor Geral da ANTT, solicitando a execução dos serviços de instalação de iluminação na marginal da BR-101, trecho do Km 215 ao Km 219, entre os Bairros Pachecos e Barra do Aririú, no Município de Palhoça.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0343.8/2013

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando agilidade no início das obras de ampliação do Hospital Regional do Oeste, no Município de Chapecó.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0605.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0606.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada