Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0155.8/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Leão do Mar - 048-SC (GELMAR - 048), do Município de Balneário Camboriú.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0559.9/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Carlos Drummond de Andrade, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0558.8/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Cecília Meireles, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Social Nação Brasil, com sede no Município de São José.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2012, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual da Juventude Rural no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2012, cuja ementa diz: "Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0170.7/2011, cuja ementa diz: "Cria o Programa Auxílio Paraesporte no Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção de áreas de escape nos trechos mais críticos da Serra Dona Francisca.
Dirigida ao Ministro da Educação, solicitando a inclusão dos alunos da Graduação em cursos na modalidade de educação à distância, no Financiamento Estudantil - FIES.