Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0307.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0271.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau, de Chapecó, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
21/08/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0503.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando providências necessárias para a reforma completa na rede elétrica no prédio da Escola Victor Felippe Rauen no Município de Jaborá.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2013

Dirigida aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Desenvolvimento Agrário, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando estudo e adoção de ações para proteção do pequeno agricultor de banana ante a importação de banana equatoriana.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor do DETRAN, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de bolsões para motociclistas antes do semáforo, nas ruas e avenidas das principais cidades ou de grande fluxo e veículos no Estado.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0506.9/2013

Dirigida ao Governador, ao Vice-Governador e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica de 14 km da Rodovia SC-477, trecho entre o Município de Santa Terezinha e a localidade de Moema, no Município de Itaiópolis.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2013

Dirigida aos Ministros dos Transportes e da Casa Civil e ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-282, kms 575 e 577, próximos ao Município de Pinhalzinho.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0508.0/2013

Dirigida à Secretária da Saúde, solicitando providências para implantação de Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Tubarão.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0509.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando urgência na implantação da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, no Norte da Ilha, Município de Florianópolis.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0510.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Gaspar.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0511.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Presidente da FATMA, solicitando a implantação de aterro sanitário nos Municípios que não o possuem.

Entrada
20/08/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada