Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0522.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de placas informativas na Rodovia Paulo Stuart Wright nos termos da Lei nº 15.450/11.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0523.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o reconhecimento de filantropia das Associações de Pais e Professores das escola públicas do estado, junto ao Conselho Nacional de Serviço Social.

Entrada
21/08/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0080.9/2013

Manifestando ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, repúdio à tentativa de homicídio praticada contra o Bacharel em Direito Patrick Monteiro, Assessor Parlamentar do Vereador Paulinho da Silva.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0081.0/2013

Manifestando ao Secretário da Educação, apoio à Moção da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul que apela por medidas no sentido de providenciar com urgência a construção de um ginásio de esportes ou quadra poliesportiva na Escola Alvino Tribess.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0082.0/2013

Manifestando ao Secretário da Educação, apoio à Moção da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul que requer providências no sentido de abrir e manter turmas de Ensino Médio na Escola Alberto Bauer.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0083.1/2013

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senador Paulo Paim, apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4699/2012.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0080.2/2013

Solicitando ao Governador do Estado e, por meio deste, à Fundação do Meio Ambiente, informações referentes a liberação das licenças por parte da FATMA, para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Garibaldi, nos Municípios de Abdon Batista e Cerro Negro.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0081.3/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil por meio do Governador do Estado, informações relativas a criação, regulamentação e funcionamento da empresa SC Parcerias Ambiental S.A.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0880.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0881.9/2013

Solicitando aos Gerentes da Tim, Vivo, Claro e Oi, a instalação de rede de telefonia móvel nas localidades de Diamante e Rio Morto, Município de Rodeio.

Entrada
21/08/2013
Autoria
Taxista Voltolini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada