Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2012, cuja ementa diz: "Declara de domínio público e de interesse social todo o invento industrial e toda a criação científica produzida no âmbito da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2013, cuja ementa diz: "Altera os incisos II, III, IV do art. 6°, inclui § 5° ao art. 6° e inclui o inciso V ao art. 7°, ambos da Lei Complementar n° 407, de 2008.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Serviço Social do Transporte (SEST), de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0013.6/2011, cuja ementa diz: "Garante aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0512.9/2011".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0426.8/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itá, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0469.8/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0560.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick, de Chapecó, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0378.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salete (APAE), referente ao exercício de 2012.".