Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0382.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0609.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0383.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0480.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hansahoehe, de Ibirama, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0384.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0392.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0385.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0506.0/2011, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Reuso Racional de Águas e adota outras providências.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0386.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2013, cuja ementa diz: "Veda a contratação direta entre o Governo do Estado de Santa Catarina e médicos estrangeiros e adota outras providências. ".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0387.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0648.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0388.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro, por unidade autônoma, residencial ou comercial, em edificações no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0389.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0577.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Porta do Sol, de São Francisco do Sul.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0390.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0393.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0391.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0107.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos da Cultura Mafrense, de Mafra, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
10/09/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada