Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0451.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2011, cuja ementa diz: "Denomina Luiz Carlos Perin o Centro Integrado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - CIDAP, no Município de Joinville.".

Entrada
08/10/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0452.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0417.0/2013, cuja ementa diz: "Institui a Semana Estadual dos Jogos Educativos nas escolas da rede pública e privada, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/10/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0453.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2011, cuja ementa diz: "Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0501.6/2011 Apensado a este o PL./0544.6/2011".

Entrada
08/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0652.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando melhorias na na Rodovia SC-413, Município de Luís Alves, devido ao excesso de buracos, ausência de sinalização e acostamento.

Entrada
03/10/2013
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0653.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando remanejamento das vagas masculinas não preenchidas no Edital nº 15/2013 para ingresso na Polícia Militar para candidatas mulheres aprovadas e não convocadas em razão do percentual de 6% do art. 6º da Lei Complementar nº 587/2013 e consequente reestudo da Norma para ampliação do ingresso de mulheres na carreira militar.

Entrada
03/10/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0654.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-418. km 7.8, trevo da Oxford, Município de São Bento do Sul.

Entrada
03/10/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1076.3/2013

Cumprimentando o Senhor Ricardo Lourival da Rosa, pela conquista do Campeonato Catarinense de Tiro Esportivo, Modalidade Carabina..

Entrada
03/10/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1077.4/2013

Cumprimentando o Senhor Michael Siementcoski, pelo desenvolvimento de automóvel elétrico e pela classificação na mostra INOVA, Etapa Estadual da Olimpíada do Conhecimento..

Entrada
03/10/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1078.5/2013

Cumprimentando o Senhor Vicente José Lenckulh, pela abertura de filial da Braspress no Município de Guaramirim.

Entrada
03/10/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1079.6/2013

Cumprimentando o Senhor Wandér Weege, pela passagem dos 35 anos de fundação do Parque Malwee.

Entrada
03/10/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada