Processo físico
Solicitando aos Gerentes das Empresas de Telefonia em Santa Catarina, a instalação de ADSL para acesso à banda larga, no Município de Nova Veneza.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0245.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela Administração Direta, Indireta e os delegados pelo Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-SC), e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o descarte de documentos arquivados no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0029.9/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 456, de 2009, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 10.592, de 1997, que declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Fraiburgo.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2013, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a fornecer à população, por meio das Farmácias Básicas municipais, "kit" de higiene bucal, como forma de ampliar as políticas sociais de saúde.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2013, cuja ementa diz: "Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de consulta popular nos casos de fechamento das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa Um Computador Por Aluno, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.".