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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Padre Antônio Vieira, com sede no Município de Ipuaçu.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Diagnóstico e de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0664.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2013.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2011, cuja ementa diz: "Institui o Programa Condomínio Seguro e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0697.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, de Sombrio, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
11/12/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2013, cuja ementa diz: "Proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2011, cuja ementa diz: "Obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.".