Processo físico

RQX/0535.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2011, cuja ementa diz: "Institui o Programa Condomínio Seguro e adota outras providências.".

Entrada 11/12/2013
Autoria Renato Hinnig
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação , através do Of. n. 513/2013, de 11/12/13

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/2056/2013 de 11/12/13

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 3727/14/SCC-DIAL-GEMAT de 21/01/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/02/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    13/02/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00428/2016

  • Lido no Expediente

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.952, de 12/02/2016

    03/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 24ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF. n° 0173/17, de 06/04/17

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/04/2017

    Coordenadoria de Documentação